A sociedade Global, MundoRI.com, 4/11/05

A sociedade global de Eduardo Matias, em "A Humanidade e Suas Fronteiras"

No último mês de outubro foi lançado o livro “A Humanidade e Suas Fronteiras”, de Eduardo Felipe Pérez Matias, sócio do escritório L.O. Baptista Advogados, Doutor em Direito pela USP e Mestre em Direito Internacional pela Universidade de Paris II – Panthéon-Assas. Para o Eduardo Matias, “a sociedade global está substituindo o modelo tradicional de organização da humanidade” e o mundo está passando por grandes transformações que nos levam a um novo paradigma. O tema da globalização é tratado com detalhes no livro, assim como a influência das organizações internacionais sobre soberania dos Estados e o surgimento de uma sociedade global com interesses comuns. Confira a entrevista.

De que maneira a globalização transformou o relacionamento das nações?

A chamada globalização nada mais é do que a intensificação da interdependência dos povos. Essa interdependência sempre existiu em maior ou menor grau. Pode-se entender que o início da globalização se deu na época das grandes navegações, ou no período que antecedeu a Primeira Guerra Mundial, quando a adoção do padrão-ouro e as inovações nos transportes e nas comunicações, como as ferrovias, os barcos a vapor e os cabos telegráficos submarinos intercontinentais, levaram a uma intensa internacionalização. No entanto, alguns fenômenos recentes aceleraram essa tendência e acrescentaram novos fatores – como a Revolução Tecnológica – que influem no relacionamento dos povos, o que nos permite caracterizar esse fenômeno, nos moldes que ele apresenta atualmente, como algo jamais visto. Hoje, mais do que nunca, eventos distantes têm influência sobre acontecimentos locais, e vice-versa.

Como a Revolução Tecnológica afeta o desenvolvimento e as relações entre os países?

A revolução tecnológica levou à chamada economia digital e à idéia de que o saber é o principal recurso de uma nação – teríamos entrado na chamada “era da informação”. O surgimento da Internet leva a uma mudança radical na produção e na comercialização de bens e serviços, tendo efeitos tanto sobre a relação de uma empresa com seus fornecedores quanto com seus consumidores. As empresas transnacionais se aproveitam desse contexto e se fortalecem, planejando suas ações com o objetivo de vender para o mercado global. Com a Revolução Tecnológica, o Estado, por sua vez, vê o seu poder de controle diminuir, o que têm conseqüências sobre a efetividade de suas ações. Em algumas áreas, ele passa a ter dificuldades de implementar regulamentações desejadas – caso de atividades ilegais que o Estado pretenda coibir e que podem ocorrer no ciberespaço, como os jogos de azar. Assim como ocorre em outras áreas, como a da proteção ao meio-ambiente, a Revolução Tecnológica leva a situações que só podem ser resolvidas por meio da cooperação internacional.

No livro “A Humanidade e suas Fronteiras” o senhor fala sobre três tipos de globalização: tecnológica, econômica e jurídica. Por quê diferenciar cada tipo de globalização?

A globalização é um fenômeno complexo, com diversas vertentes. A mais evidente delas é a globalização econômica, que compreende o fortalecimento das empresas transnacionais, o aumento do comércio internacional e o surgimento de um mercado financeiro mundial. A Revolução tecnológica reforça esse fenômeno, à medida que serve de instrumento, por exemplo, para a globalização financeira, pois assegura a interligação dos mercados e a mobilidade com que valores astronômicos transitam pelo planeta. A reação a essa aceleração da interdependência dos povos é a globalização jurídica. Ela se caracteriza pela proliferação dos tratados internacionais, como forma de resolver os problemas que os Estados têm em comum, e pelo fortalecimento das organizações internacionais, que se dá em dois níveis: internacional, por meio de organizações como a OMC e o FMI, e regional, por meio de blocos econômicos como a União Européia e o Mercosul.

Como o senhor analisa a atuação dos Estados Unidos nas principais organizações internacionais como ONU, OMC e Banco Mundial?

Os Estados Unidos têm um poder muito grande dentro dessas organizações, e procuram exercê-lo sempre que possível. A tendência ao unilateralismo é a regra, principalmente em questões militares e de segurança, como ficou demonstrado, por exemplo, na Guerra do Iraque. Na área econômica, os Estados Unidos também gozam de posição privilegiada – o número de votos de que dispõem no FMI, por exemplo, lhes garante direito de veto.No entanto, a novidade que merece ser apontada é que nem os Estados Unidos estão livres da influência que algumas organizações internacionais exercem sobre o poder estatal. Ainda na área econômica, a OMC conta com mecanismos que podem levar até mesmo uma nação poderosa como a norte-americana a ter de rever uma legislação interna que venha a ser julgada contrária ao livre-comércio. E os Estados Unidos têm perdido com uma certa freqüência disputas no Órgão de Solução de Controvérsias dessa organização, e muitas vezes têm se submetido a essas decisões desfavoráveis, ainda que contra a sua vontade.

O senhor fala no livro sobre a formação de uma “sociedade global”, composta por uma consciência global e interesses comuns. Como isso vem acontecendo?

A sociedade global está substituindo o modelo tradicional de organização da humanidade, que é o do Estado soberano. Surgem instituições transnacionais, internacionais e até mesmo supranacionais, cujo poder passa a limitar a soberania estatal. É precisamente o fortalecimento dessas instituições que nos permite dizer que o mundo passa por transformações que justificam caracterizá-lo por meio de um novo paradigma.Uma possível evolução desse modelo, hipótese que abordo no final do livro, ocorreria com o aprofundamento de alguns fatores já existentes, como a valorização do indivíduo e da idéia de comunidade internacional. A atuação, por exemplo, da sociedade civil transnacional, por meio de ONGs, poderia contribuir em longo prazo para a consolidação de alguns valores comuns a toda a humanidade. Esses valores poderiam dar origem a uma comunidade que não seria apenas internacional, mas global, levando-nos a um novo modelo, o de uma humanidade sem fronteiras.

O livro “A Humanidade e suas Fronteiras”, apesar de ter sido lançado recentemente, tem sido muito comentado entre os acadêmicos e especialistas da área. Como o senhor vê a repercussão dos temas internacionais no Brasil?

O livro trata principalmente da perda de poder por parte dos Estados devido à globalização. É um exemplo marcante de como fatores internacionais podem afetar uma nação, e isso ocorre de forma mais acentuada em um país em desenvolvimento como o Brasil, o que explica a repercussão do tema por aqui. A soberania deve ser entendida como o poder estatal em si, mas, principalmente, como a efetividade e a autonomia desse poder. À medida que a atuação das empresas transnacionais, do mercado financeiro global, das organizações internacionais e dos blocos econômicos regionais passa a limitar a atuação do Estado, a soberania deste último se enfraquece.

A necessidade de atrair capital e o custo de oportunidade de não participar dos arranjos institucionais mundiais levam os países, principalmente aqueles em desenvolvimento, a restringir suas opções políticas e econômicas. O problema é que, muitas vezes, as instituições da sociedade global não atendem a certos requisitos e funções que os Estados, com o tempo, foram levados a atender, como a legitimidade democrática, a promoção do desenvolvimento econômico e da justiça social. Temas internacionais como esse têm efeitos muito significativos sobre a vida de nosso país, merecendo por isso toda a nossa atenção.

Livro“A Humanidade e Suas Fronteiras: do Estado Soberano à Sociedade Global”Autor: Eduardo Felipe P. MatiasEditora: Paz e TerraPreço: R$ 45,00Número de pág.: 556-4/11/2005