"Por que o Estado perde poder - A sociedade global testa os limites das fronteiras nacionais", Revista Exame, 30/11/2005

Por José Rubens A. Fonseca Rodrigues

Para que serve o Estado? A no??o mais conhecida ?: para garantir a seus cidad?os a paz, o bem comum ou, para alguns, o bem-estar social. At? aqui, nenhuma novidade, desde que se pense na id?ia mais tradicional de Estado -- como o poder circunscrito ?s suas fronteiras geogr?ficas. No entanto, o que fazer quando a pr?pria no??o de fronteira torna-se menos geogr?fica e mais -- e aqui justificam-se as aspas -- "virtual"? Como fica ent?o o poder -- ou, melhor dizendo, o conceito de soberania? Em um mundo globalizado, ? preciso rever premissas relativas ao Estado, a soberania entre elas. Esse ? o assunto de A Humanidade e Suas Fronteiras -- Do Estado Soberano ? Sociedade Global, de Eduardo Felipe P?rez Matias, doutor em direito pela Universidade de S?o Paulo. Revisar um conceito jur?dico deveria interessar, em tese, s? aos operadores do direito. No entanto, Matias vai muito al?m. Ele discute n?o s? os aspectos jur?dicos mas tamb?m os componentes sociais e econ?micos, que s?o fundamentais para que o leitor n?o especializado possa entender as mudan?as de poder no Estado atual. Partindo da apresenta??o da evolu??o hist?rica do Estado, com enfoque principalmente no aspecto da soberania, disp?e-se a discutir esse tema t?o relevante na atual conjuntura mundial. Sua obra cont?m duas partes. Na primeira, Matias trata da influ?ncia da globaliza??o e da revolu??o tecnol?gica no Estado atual. Na segunda, dedica-se principalmente ? vis?o jur?dica do fen?meno da globaliza??o em rela??o ao Estado. O autor enfoca o fortalecimento das organiza??es internacionais relativas ? coopera??o ou ? integra??o e sua influ?ncia na soberania dos Estados, abordando inclusive o papel da Organiza??o Mundial do Com?rcio (OMC) e do Fundo Monet?rio Internacional (FMI). Dizer que todas essas transforma??es -- como o pr?prio autor menciona -- "acrescentam elementos transnacionais e supranacionais ?s fronteiras tradicionais da organiza??o da humanidade, contribuindo para o surgimento do paradigma da sociedade global" n?o ? suficiente para exprimir o tamanho da pesquisa por ele desenvolvida. O trabalho, de mais de 500 p?ginas, proporciona uma no??o aprimorada do tema tratado. Desenvolvendo assuntos como a soberania -- tanto a de direito quanto a de fato --, o autor n?o descuida dos aspectos mais importantes do dia-a-dia que interferem nesse processo de evolu??o do Estado moderno. Todas essas qualidades j? seriam suficientes para justificar a leitura de A Humanidade... Ainda mais para os leitores interessados em entender em profundidade o impacto das mudan?as ocorridas na rela??o de for?as entre os Estados modernos. Mas n?o ? s?. Matias se prop?e a abordar o tema buscando tamb?m uma vis?o final de interesse do ser humano. Esse aspecto com certeza levar? o leitor a degustar a obra de forma mais prazerosa e produtiva.
Jos? Rubens A. Fonseca Rodrigues ? advogado, doutor em direito internacional pela USP e procurador do munic?pio de S?o Paulo