"Um Desafio Global", VEJA, 2/11/05

Como criar uma nova ordem num mundo em que os Estados perderam poder e soberania

Carlos Rydlewski

Michael Kappeler/AFP
Encontro dos líderes das nações mais desenvolvidas: em busca de soluções conjuntas. Parafraseando o escritor americano Mark Twain, pode-se dizer que os rumores sobre a morte dos Estados nacionais têm sido muito exagerados. Eles ainda são os principais atores no jogo político mundial, e assim devem continuar por um longo tempo. Algo bem diferente é constatar que, nas últimas décadas, a globalização transformou a vida das nações de maneira inapelável. O fortalecimento das empresas e dos mercados financeiros transnacionais, além de saltos gigantescos no campo tecnológico, retirou do Estado muito de sua autoridade. Um dos pilares de sua imagem clássica foi solapado: o da soberania. Compreender esse fenômeno e descrevê-lo de maneira adequada é uma tarefa que ocupa, hoje em dia, os melhores cérebros no campo da teoria política. Uma síntese cristalina desses debates se encontra no livro A Humanidade e Suas Fronteiras (Paz e Terra; 556 páginas; 45 reais), do jurista paulistano Eduardo Felipe Pérez Matias.

Matias demonstra como o arsenal teórico – e retórico – a respeito da ação estatal perde validade a cada dia. Por exemplo: fora de um contexto de guerra ou de invasão, as restrições à soberania de um país foram sempre abordadas com o uso do conceito de "autolimitação". Em outras palavras, só cabia ao Estado decidir sobre a eventual restrição de seus poderes. Esse modelo ainda explica o surgimento de tratados ou entidades supranacionais como a Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas ele já não é suficiente num mundo em que o bater de asas do mercado financeiro, digamos, na China, pode causar tufões pelo mundo todo.

Como afirma Matias, o esgarçamento da soberania estatal não é algo em si negativo. Ele tem razão. A globalização retirou, por exemplo, boa parte do peso da ideologia no campo econômico. Isso se vê no Brasil. Independentemente da bandeira política que a ocasião possa fixar no topo do Palácio do Planalto, já ficou claro que existem parâmetros objetivos que precisam ser cumpridos caso o país deseje manter sua estabilidade e garantir sua inserção no comércio mundial. Mas A Humanidade e Suas Fronteiras trata do tema num plano mais abstrato. É interessante compará-lo com outros livros recentemente lançados: Multidão (Record) e A Democracia no Mundo de Hoje (Martins Fontes). O primeiro é assinado pelo americano Michael Hardt e pelo italiano Antonio Negri (mentor do grupo terrorista Brigadas Vermelhas, nos anos 70). Ele traz uma visão de extrema esquerda do mundo contemporâneo, segundo a qual uma ordem imperial estaria se consolidando e a única alternativa a ela seria o fortalecimento do poder da "multidão". O segundo livro é de autoria do alemão Otfried Höffe, um dos mais originais pensadores políticos contemporâneos. Num estilo rigoroso e avesso a slogans fáceis, Höffe analisa o surgimento de uma "República Mundial" e procura estabelecer os meios políticos e jurídicos para que ela seja o mais justa possível. Esse é o time de Matias.