"Estado Globalizado", ISTOÉ Dinheiro, 19/10/05

Especialista em Direito Internacional analisa efeitos da globalização sobre a soberania das Nações.

No que se transformou a soberania dos Estados? Ela pode existir quando se vive num mundo cada vez mais globalizado? Essas são apenas algumas das perguntas feitas por Eduardo Felipe Matías em seu primeiro livro: “A Humanidade e suas Fronteiras – do Estado Soberano à Sociedade Global”, recém publicado pela Editora Paz e Terra. Resultado de mais de cinco anos de pesquisa e consulta a mais de 420 autores, o ambicioso trabalho discute em suas 523 páginas o surgimento de um novo modelo de organização da sociedade global. Escrito em linguagem acessível, preocupa-se em explicar didaticamente o aparecimento histórico de entidades como os estados nacionais e as empresas multinacionais, assim como localizar no tempo e conceituar fenômenos como a globalização. Até que ponto ela reduziu o papel dos Estados como intermediadores das relações entre os povos, sejam elas comerciais ou culturais? “O poder do Estado chegou a ser supremo e independente um dia. Hoje não é mais”, diz Matías, um advogado de 32 anos, doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direiro da Universidade de São Paulo. Segundo ele, a soberania do Estado vem encolhendo à medida em que há uma ascensão da sociedade globalizada.

Cada vez mais os governos perdem poder para as chamadas instituições globais, que passam a exercer funções antes exclusivas dos Estados. Os blocos comerciais como o Mercosul e a União Européia, a Organização Mundial do Comércio e as empresas multinacionais são apenas protagonistas dessa transferência de poder. “O resultado não será o fim da diversidade. Teremos de ressaltar o que nos une e não o que nos separa.” O que Matías indaga é sobre os resultados desse processo. De um lado, a disseminação de valores como a democracia, os direitos humanos e a garantia das liberdades fundamentais são extremamente positivos. De outro, esse mesmo Estado perde a capacidade de proteger seus cidadãos, sobretudo no terreno da economia. Os protestos contra a globalização evidenciam isso. “Há um sentimento de que grande parte da população mundial está ficando para trás e que a riqueza, cada vez mais, concentra-se em determinadas regiões do planeta.” A saída? “Uma nova utopia, um novo projeto de sociedade, com ênfase para os valores de proteção do ser humano. Numa sociedade global, todos são responsáveis pela diminuição da exclusão social.”

"Um Desafio Global", VEJA, 2/11/05

Como criar uma nova ordem num mundo em que os Estados perderam poder e soberania

Carlos Rydlewski

Michael Kappeler/AFP
Encontro dos líderes das nações mais desenvolvidas: em busca de soluções conjuntas. Parafraseando o escritor americano Mark Twain, pode-se dizer que os rumores sobre a morte dos Estados nacionais têm sido muito exagerados. Eles ainda são os principais atores no jogo político mundial, e assim devem continuar por um longo tempo. Algo bem diferente é constatar que, nas últimas décadas, a globalização transformou a vida das nações de maneira inapelável. O fortalecimento das empresas e dos mercados financeiros transnacionais, além de saltos gigantescos no campo tecnológico, retirou do Estado muito de sua autoridade. Um dos pilares de sua imagem clássica foi solapado: o da soberania. Compreender esse fenômeno e descrevê-lo de maneira adequada é uma tarefa que ocupa, hoje em dia, os melhores cérebros no campo da teoria política. Uma síntese cristalina desses debates se encontra no livro A Humanidade e Suas Fronteiras (Paz e Terra; 556 páginas; 45 reais), do jurista paulistano Eduardo Felipe Pérez Matias.

Matias demonstra como o arsenal teórico – e retórico – a respeito da ação estatal perde validade a cada dia. Por exemplo: fora de um contexto de guerra ou de invasão, as restrições à soberania de um país foram sempre abordadas com o uso do conceito de "autolimitação". Em outras palavras, só cabia ao Estado decidir sobre a eventual restrição de seus poderes. Esse modelo ainda explica o surgimento de tratados ou entidades supranacionais como a Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas ele já não é suficiente num mundo em que o bater de asas do mercado financeiro, digamos, na China, pode causar tufões pelo mundo todo.

Como afirma Matias, o esgarçamento da soberania estatal não é algo em si negativo. Ele tem razão. A globalização retirou, por exemplo, boa parte do peso da ideologia no campo econômico. Isso se vê no Brasil. Independentemente da bandeira política que a ocasião possa fixar no topo do Palácio do Planalto, já ficou claro que existem parâmetros objetivos que precisam ser cumpridos caso o país deseje manter sua estabilidade e garantir sua inserção no comércio mundial. Mas A Humanidade e Suas Fronteiras trata do tema num plano mais abstrato. É interessante compará-lo com outros livros recentemente lançados: Multidão (Record) e A Democracia no Mundo de Hoje (Martins Fontes). O primeiro é assinado pelo americano Michael Hardt e pelo italiano Antonio Negri (mentor do grupo terrorista Brigadas Vermelhas, nos anos 70). Ele traz uma visão de extrema esquerda do mundo contemporâneo, segundo a qual uma ordem imperial estaria se consolidando e a única alternativa a ela seria o fortalecimento do poder da "multidão". O segundo livro é de autoria do alemão Otfried Höffe, um dos mais originais pensadores políticos contemporâneos. Num estilo rigoroso e avesso a slogans fáceis, Höffe analisa o surgimento de uma "República Mundial" e procura estabelecer os meios políticos e jurídicos para que ela seja o mais justa possível. Esse é o time de Matias.

"Governo Global", ISTOÉ 12/10/05

Livro traça paralelo entre o enfraquecimento do Estado e o fortalecimento das instituições globais.

Por: Lino Rodrigues

A humanidade e suas fronteiras – do Estado soberano à sociedade global (Editora Paz e Terra, 556 págs., R$ 45), do advogado Eduardo Felipe Matias, é resultado de cinco anos de pesquisas em universidades brasileiras, americanas e européias e de muita experiência pessoal. Especialista em direito internacional, o autor explica de modo simples e didático como a globalização e outros fenômenos contemporâneos estão reduzindo o poder dos Estados, cada vez mais dependentes de organizações internacionais.

ISTOÉ – A globalização já é uma realidade?

Eduardo Matias – Sim. É um fato e pode ser constatado na economia, nacultura e em outras áreas. Ela se intensificou nos últimos anos graças àrevolução tecnológica.

ISTOÉ – E como será essa humanidade sem fronteiras?

Matias – Os Estados estão se enfraquecendo e outras soluções institucionais estão surgindo. Com a soberania estatal enfraquecida, nasce um novo modelo em que os Estados perdem totalmente a importância e surge uma governança global para substituí-los. Para que isso aconteça mais intensamente, é preciso que haja instituições democráticas comprometidas com a preservação da diversidade e com a pluralidade de culturas, única forma de garantir que todas as vozes serão ouvidas.

ISTOÉ – Como será diluído esse poder globalizado? Os paísesricos vão continuar levando vantagem?

Matias – Isso já acontece hoje. Em algumas organizações internacionais, como o FMI, alguns países têm peso maior que outros. Os Estados Unidos, por exemplo, chegam a ter poder de veto no Fundo. Isso acaba causando um desequilíbrio de poderes entre os países, o que não é justo. Quando as soluções criadas são injustas, a instituição tende a perder legitimidade e a efetividade do seu poder.

ISTOÉ – O Estado como é hoje tende a desaparecer?

Matias – O Estado não acabou, longe disso. Ele é o principal ator internacional,mas cada vez mais cede parte de suas competências e de seu poder para essas organizações. E aí o problema que surge é que na hora que se tem o poder do Estado diluído entre outras organizações – e muitas vezes entre atores privados, como as empresas transnacionais –, o que acaba acontecendo é que o requisito essencial do poder estatal que é a legitimidade democrática teria que existirtambém nessas organizações, mas muitas vezes elas são questionadas exatamente porque não têm esse requisito.

ISTOÉ – Mas não é o caso de se criar legislação específica?

Matias – Sim. É o que chamo de globalização jurídica, que vai tentar regulara interdependência dos povos.

ISTOÉ – Um direito globalizado?

Matias – Hoje já temos esse direito globalizado em várias áreas. Na questãodo comércio internacional, por exemplo, temos soluções alternativas transnacionais para resolução de disputas de arbitragem como forma de solução de disputas.Isso começa a tirar do Estado algumas prerrogativas, atribuindo-as a outros atores internacionais.